Pedro Kawai participa de apresentação do PPA Cidadão

O vereador Pedro Kawai (PSDB) participou ontem (05) da apresentação do Plano Plurianual feita pelo prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) e pelo secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite. O objetivo foi apresentar a comunidade o compromisso da Administração em ampliar os mecanismos de participação popular na discussão de assuntos de interesse social.

De acordo com o prefeito, o primeiro desafio é fomentar a participação de cidadãos e cidadãs e representantes da sociedade civil organizada no processo de elaboração de propostas ao novo Plano Plurianual, denominado “PPA Cidadão”. O PPA Cidadão será enviado ao Legislativo até o dia 30 de março de 2013. “Esse período legal é muito curto, mas faremos um grande esforço para que os resultados da participação da coletividade sejam os melhores possíveis. Estamos convidando toda a comunidade piracicabana a sugerir ações que aprofundem ou aperfeiçoem o Plano de Governo”, afirmou Gabriel.

Para o vereador Pedro Kawai, é importante que o envolvimento da sociedade seja amplo. “É fundamental que todo cidadão encaminhe sua proposta. O PPA Cidadão contribuirá para o planejamento do município evitando um plano com conteúdo distante da diversidade de Piracicaba” lembrou vereador.

O PPA Cidadão

O Plano Plurianual (PPA) é um importante plano governamental que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas do Governo para um período de quatro anos.

Portanto, é no PPA que as discussões acerca do destino dos recursos públicos dos próximos quatro anos precisam ser feitas de forma lúcida, responsável, democrática e participativa, levando em conta interesses coletivos e não individuais.

O PPA Cidadão é uma forma de ampliar a participação popular na formulação de políticas públicas. Este é o processo pelo qual o Prefeito apresenta à sociedade as suas diretrizes e também ouve as necessidades sociais, seus problemas e soluções, que podem ser incluídas no Programa de Governo.

A realização do PPA Cidadão está associada ao compromisso de um governo com a inclusão e justiça social, ao projeto de consolidar a democracia cidadã com transparência e participação social.

Pedro Kawai recebe reivindicações do Monte Alegre

Fortunato Sunhiga e Ver. Pedro Kawai

O vereador Pedro Kawai (PSDB) se reuniu na tarde desta terça-feira, 5, com representantes do Centro Comunitário do Monte Alegre e recebeu uma lista de reivindicações do bairro. Há reclamações desde necessidade para corte de árvores que apresentam riscos de cair até problemas relacionados à manutenção do paralelepípedo do bairro tombado pelo patrimônio público. Ele conversou com o presidente da entidade, Jean William Pereira, e o vice-presidente, Fortunato Sunhiga. Também participaram do encontro o empresário Balú Guidotti, investidor naquela região, e José Sérgio Defavari, representante da OJI Papéis, empresa multinacional sediada no bairro.

“Estamos aqui para escutar as reivindicações e vocês podem ter certeza que terão alguém lutando pelas necessidades do bairro Monte Alegre”, disse Pedro Kawai. E a lista de solicitações dos lideres comunitários foi grande. “Temos diversas pendências, as quais já vêm sendo pedidas junto à Prefeitura Municipal de outros anos”, disse Jean Pereira, que assumiu a entidade recentemente, após a renúncia doe ex-presidente, e ficará no cargo até junho de 2014. 

Entre as diversas solicitações, há reclamações relacionadas à documentação do prédio do próprio Centro Comunitário, assim como o usufruto do estádio Pedro Morganti, que, embora seja da Prefeitura Municipal, também é utilizado pelo bairro – em parceria com a OJI – para atividades sociais, voltadas ao esporte de crianças e adolescentes. “A gente precisa ter estas questões mais claras, para que possamos ter tranqüilidade em desenvolver estas atividades”, explicou Jean. 

Com a garantia do uso da sede do Centro Comunitário, é possível os moradores se organizarem para definir um Plano Diretor do amplo terreno, onde se pretende a construção de uma quadra poliesportiva, assim como de uma academia de ginástica ao ar livre. 

Sérgio De Favari, Balú Guidotti, Pedro Kawai

Fortunato Sunhiga e Jean William

“Este plano indicaria onde é possível haver as intervenções do poder público, facilitando o trabalho e garantindo o uso do espaço de acordo com os interesses da comunidade”, avaliou Balú Guidotti. 

Fora da sede do Centro Comunitário, os problemas são variados também. A começar pela situação da estrada que dá acesso ao bairro, tanto a entrada pela Esalq quanto a via que liga o bairro através do antigo anel viário. “Além dos problemas da via em si, com diversos buracos, na estrada que vem da Esalq existe o problema da falta de acostamento e o mato alto que dificulta a visão do motorista”, explica Fortunato Sunhiga, o vice-presidente do Centro Comunitário. 

Outro problema na questão viária é a situação dos paralelepípedos. Segundo os representantes do Centro Comunitário, mesmo sendo um bairro tombado pelo patrimônio público, o Monte Alegre não tem qualquer manutenção deste tipo de via, já que a Prefeitura Municipal alega não ter pessoal especializado para cuidar do material. “Por isso, quando existe a necessidade de reparos, eles colocam asfalto, criando diversos remendos e descaracterizando o bairro”, diz Jean Pereira. 

Também foi apresentado o problema de falta de água no bairro. O reservatório instalado pelo Semae foi projetado para atender, além dos cerca de 600 moradores do bairro, outros 300 do condomínio recém-construído naquela região. Mas, quando há algum estouro de rede, imediatamente falta água no bairro. “Dizem que o reservatório deveria manter o atendimento por pelo menos 12 horas, mas assim que estoura a rede, já para o abastecimento”, destacou o presidente do Centro Comunitário. 

Pedro Kawai assumiu o compromisso de atuar em cada uma das reivindicações dos representantes do Monte Alegre. “Não vou dizer que conquistarei tudo, isso seria mentira, mas podem ter certeza que buscarei junto à Prefeitura todas as possibilidades para conseguir ajudar o bairro”, finalizou.

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Fotos: Emerson Pigosso MTb 36.356

Pedro Kawai participa do 1º Encontro de Imunização

O vereador Pedro Kawai (PSDB) participou na manhã desta terça-feira (05) do 1º Encontro de Imunização. Realizado pelo GVE/Piracicaba/SES (Grupo de Vigilância Epidemiológica) com apoio da Vigilância Epidemiológica, foi direcionado para médicos, enfermeiros, farmacêuticos, representantes da Vigilância Epidemiológica e salas de vacinações. 

O objetivo foi discutir os calendários de vacinação do Estado de São Paulo e também as recomendações para a utilização do Palivizumabe (utilizado para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório).

O Secretário de Saúde, Dr. Luiz Roberto Di Giaimo Pianelli, abriu o evento e pontuou que ações como essa são benéficas tanto para os profissionais quanto para a população. “Com essas informações, a população poderá receber serviço de qualidade por profissionais devidamente instruídos”, completa.

A palestrante Dra. Helena Keico Sato, Diretora da Divisão de Imunização (CVE/SES), apresentou os calendários de Vacinação do Estado de São Paulo, falou sobre a Situação Epidemiológica do Vírus Sincicial Respiratório, Recomendações para utilização doPalivizumabe pela Sociedade Brasileira de Pediatria, Experiência do Estado de São Paulo e também GVE XX Piracicaba na utilização do Palivizumabe.

Vale lembrar que em Piracicaba existem os programas de vacinação Dupla Dose de Amor e Proteção, que correspondem à imunização dos recém-nascidos nas maternidades. Eles recebem as primeiras vacinas indicadas, BCG e a 1ª dose contra Hepatite B, por funcionários da Vigilância Epidemiológica, que também fazem o agendamento da 1ª consulta do bebê, disponibilizam um kit de higiene (fornecido pela Secretaria de Saúde) e aplicam o questionário de Avaliação de risco para o óbito infantil. No ano de 2012 quase 6.000 bebes foram vacinados enquanto estavam nas maternidades.

São mais de 60 unidades de saúde, entre UBS e PSF, com vacinas disponíveis, além de unidades especializadas como o Cedic e Casap, e unidades de pronto atendimento (UPA/COT). As vacinas são aplicadas conforme o calendário vacinal.

A diretora da Vigilância Epidemiológica, Fernanda Lopes Menini, enfatizou que a atualização dos profissionais foi o foco do evento. “É importante que os profissionais tenham suas dúvidas esclarecidas sobre o assunto, todos devem estar preparados para auxiliar melhor a população”, afirma.

Prefeitura realiza 1º encontro sobre PPA Cidadão

Acontece hoje (5), às 19 horas, no auditório do Centro Cívico, o primeiro encontro entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada (entidades, sindicatos, ONGs etc) para a apresentação do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA-Cidadão) 2014-2017. É o encontro Escuta Sociedade.

Durante o evento serão apresentadas as etapas da coleta de propostas para a elaboração do PPA, que serão apreciadas pela Câmara dos Vereadores até o final de março. Por isso, será um trabalho acelerado para cumprir a legislação local, que obriga ao Executivo apresentar o PPA em até três meses depois da posse.

Sendo assim foi criado o site (www.ppacidadao.piracicaba.sp.gov.br) para ampliar a participação da sociedade da forma mais democrática possível, onde os interessados poderão se cadastrar e apresentar suas propostas com as devidas justificativas. A iniciativa é inédita na cidade e corresponde à proposta do prefeito Gabriel Ferrato apresentada durante a campanha eleitoral como parte de seu Plano de Governo, aprovado pela cidade.

Plenária acata pedido de retiradade projeto e adia propositura do executivo

Na primeira reunião ordinária de ontem (4), o plenário da Câmara de Vereadores de Piracicaba acatou o pedido de retirada do Projeto de Lei do Executivo (291/12) que versava sobre autorização de fornecimento de água tratada aos municípios limítrofes para atendimento às localidades cuja demanda e extensão da rede de abastecimento do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE se observe acessível. 

Também de autoria do Executivo os vereadores adiaram por uma reunião ordinária o Projeto de lei (371/12) que pede autorização da Câmara na firmação de convênio entre o município e a Concessionária Rodovias do Tietê S/A, visando a prestação de serviços por parte da concessionária para conservação e manutenção de estrada vicinal na região do bairro Altafin.

Dentre as três proposituras que constou da Pauta da Ordem do Dia na noite de ontem o plenário aprovou o projeto de lei (328/12), de autoria do vereador José Luiz Ribeiro (PDT) que institui no calendário oficial do município o Dia Municipal Sem Carro, a ser comemorado anualmente, no dia 22 de setembro.

A primeira experiência sobre "Um dia sem carro" foi realizada em 22 de setembro de 1998, com a adesão de 35 cidades francesas e se estendeu para toda a União Européia. A cada ano, nesse mesmo dia, quando se comemora também o dia mundial do pedestre, as adesões aumentam. No Brasil, o movimento começou em 2001 e, em 2004, contou com a participação de 63 municípios, entre os quais Campinas, Guarulhos, Londrina, Natal, Santos, Vitória, Belém, Campo Grande, Belo Horizonte, Aracaju, Joinville, Porto Alegre, São Luiz, Niterói, Salvador e Teresina.

Os vereadores: José Antonio Fernandes Paiva (PT), José Aparecido Longatto (PSDB), Pedro Kawai (PSDB), Laércio Trevisan Júnior (PR), Carlos Alberto Cavalcante (PPS), Ronaldo Moschini (PPS), Paulo Sergio Camolesi (PV) e o presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB) se manifestaram na reunião ordinária, em pedidos de ordem, discussão de projetos, nos cinco minutos regimentais a título de lideranças partidárias e nas demais proposituras que foram avaliadas na noite de ontem, que também incluiu a entrada de 656 Indicações, 14 Moções, 16 Projetos de Leis, 16 Projetos de Decretos Legislativo e 149 Requerimentos. 

Em caráter de urgência os parlamentares aprovaram a iniciativa do vereador Laércio Trevisan Júnior, no Requerimento (135/13), que questiona o Executivo sobre o serviço de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); bem como a iniciativa do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) na Moção de Apelo 151, que pede ao prefeito municipal Gabriel Ferrato (PSDB) para que atenda a Lei Federal 12.740/12, e aplique o adicional de periculosidade de 30 por cento aos Guardas Civis Municipais.

Pedro Kawai pede pista de skate na Paulicéia

O vereador Pedro Kawai (PSDB) protocolou pedido ao prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) para que construa uma pista de skate no bairro Paulicéia.

De acordo com os skatistas, o pedido é feito a Prefeitura desde 2011. Os moradores lembram ainda que para praticar o esporte, necessitam se deslocar para o Centro de Lazer do Trabalhados (Rua do Porto), pois o bairro não dispõe de nenhum equipamento para pratica do esporte.

Para o vereador esse tipo de equipamento contribui para que os jovens e adolescentes possam praticar um esporte e sair das ruas, proporcionando-os uma melhor qualidade de vida. 

Pedro Kawai lembra ainda que esta é a proposta do prefeito Gabriel Ferrato. “Uma das minhas propostas foi de sempre estimular a prática e a diversificação esportiva além, de lutar para criação de novos espaços. Essa também é a proposta do prefeito, dar continuidade na implantação de novas áreas de lazer”, afirmou Kawai.

Tatuapé: Processo de regularização será retomado

"Moro lá, mas não tenho casa." A frase de Nizete Silva, líder da associação que representa os moradores dos Jardins Tatuapé I e II, resume bem a situação incômoda enfrentada por quem vive em ambos os bairros. Mesmo após receber um grande volume de investimentos, a outrora favela, agora urbanizada, ainda carece de regularização.

Significa que nenhuma família que reside na região é oficialmente dona de sua moradia. A Prefeitura também perde com o imbróglio, que se arrasta há mais de 20 anos, já que, sem a posse definitiva de seus terrenos, os moradores não pagam IPTU dos imóveis. "Nós não valorizamos os nossos terrenos e a Prefeitura também não recebe imposto deles", enfatiza Nizete, moradora do Jardim Tatuapé II.

Mas a luta para reverter esse cenário ganhou novo ––e, enfim, animador–– capítulo na tarde desta quinta-feira (31), com uma reunião envolvendo representantes da associação dos bairros, o vereador Pedro Kawai (PSDB) e o presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), Walter Godoy dos Santos. O encontro ocorreu na sede da autarquia.

Godoy relatou que o processo para a regularização dos terrenos será retomado graças a uma alteração na legislação federal, aprovada em 2012, que "destravou" os pontos que geravam as maiores dificuldades. "No ano passado, o Congresso Nacional mudou algumas leis. Agora, nas áreas consideradas de proteção [caso do Tatuapé], orlas de mananciais, na eventualidade de terem sido ocupadas tempos atrás e serem de interesse social, podemos fazer a regularização delas", explicou.

Nas gestões Barjas Negri (2005-2012), a favela do Jardim Tatuapé foi contemplada com asfalto, obras de saneamento e a construção de centros social e de lazer, entre outras melhorias que possibilitaram sua urbanização.

O próximo passo é buscar a regularização ––uma etapa repleta de estudos e trâmites burocráticos. Por isso, Godoy evitou falar em prazos, embora tenha dado o exemplo do bairro Bosques do Lenheiro, cujo processo de regularização, ainda em andamento, foi iniciado há mais de três anos.

"Regularização é um negócio complicado. Vamos fazer um esforço máximo neste ano para levantar tudo o que tem", declarou. "Quando falamos em regularização, não é só ir lá, fazer o cadastramento e está tudo ok. A gente faz o cadastramento, inclusive dos barracos que existem, e depois isso vai para a Prefeitura e para a Câmara, ou para o cartório."

Entre as etapas que compõem o demorado processo com vistas à regularização, estão o cadastro socioeconômico das famílias, a coleta de dados pessoais dos moradores e a anotação das dimensões dos terrenos. Será a quinta vez que os moradores do Tatuapé passarão por esse levantamento, segundo Godoy. "Vai ser necessário medir tudo de novo. A Fumep fez duas vezes, depois nós repassamos, daí foi feito pela 3D e nós fomos lá outra vez. E está certo o negócio? Não, ainda tem coisa errada", revelou.

A procuradora jurídica do município Silvani Lopes de Campos, que acompanhou a reunião, disse que o novo levantamento será necessário devido à "ocupação errada" ocorrida na área, que acabou por mudar de lugar a "mancha" (desenho da divisão dos lotes) prevista originalmente. "Tivemos todo um trabalho no cartório para começar a fazer as quadras, para fazer um reloteamento, um reparcelamento. Hoje, temos todas essas matrículas, então está praticamente bem desenhado."

O presidente da Emdhap lembrou que a regularização, quando completada, ainda será sucedida pelo processo para que cada proprietário obtenha a titularidade de sua moradia. "Regularização fundiária é dar a posse da terra; não significa ter posse do que está em cima dela. O que está em cima dela é de quem ficar com a posse do título; aí é uma outra conversa."

Pedro Kawai, que se dispôs a acompanhar o andamento de todo o trabalho, disse que não será "uma caminhada fácil". "O importante é que a engrenagem comece a rodar. Acho que o foco agora é recomeçarmos essa regularização para que possamos acertar de vez essa situação. Tem que ser dado o primeiro passo." O vereador deve, nos próximos dias, receber um relatório completo sobre a situação do processo de regularização dos terrenos do Tatuapé para, então, entrar em contato com moradores da região.