Conselho de Cultura organiza curso sobre captação em leis de incentivo

O Conselho Municipal de Cultural (Comcult) de Piracicaba organiza para os dias 23 a 27 de Fevereiro um curso para capacitação de artistas, promotores de eventos e agentes culturais sobre captação de recursos em leis de incentivo do Governo Federal (Lei Rouanet, Proac, entre outras modalidades). O objetivo, conforme o coordenador-executivo do colegiado Anselmo Figueiredo, é ampliar o repasse a artistas da cidade. 

Na tarde desta terça-feira (20) o assunto foi pauta da reunião, na sala do 2^o andar do Prédio Anexo do Legislativo, entre o Comcult e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores de Piracicaba, presidida pelo vereador Pedro Kawai (PSDB). Na oportunidade, foi divulgada a informação de que menos de 10% dos recursos captados em empresas locais são para artistas da cidade. 

De acordo com Tereza Blasco, vice-coordenadora do Comcult, levantamento de 2013, divulgado no ano passado, aponta que dos R$ 3,5 milhões arrecadados pela Lei Rouanet em empresas de Piracicaba, somente R$ 374 mil foram destinados a projetos de grupos e entidades com sede na cidade. “Há desconhecimento a respeito das possibilidades da captação de recursos entre artistas da cidade”, aponta. 

A capacitação é gratuita, com inscrições limitadas, e acontecerá no Engenho Central (Armazém 14), sempre no período noturno. Além do cronograma sobre como habilitar um projeto cultural a obter recursos em leis de incentivo, também haverá palestra a respeito sobre o mercado cultural e debates sobre o assunto. 

Antes do curso, o Comcult também organiza encontros com entidades ligadas aos contabilistas, já que, para conseguir os recursos, os artistas também dependem da adesão das empresas, beneficiadas com a dedução no Imposto de Renda (IR). “Estamos organizando um trabalho nas duas pontas desta equação, onde todos possam conhecer as vantagens da legislação”, acrescenta Tereza Blasco, do Comcult. 

COMISSÃO – Presidente da Comissão, o vereador Pedro Kawai (PSDB) enaltece a aproximação entre o Legislativo e o Comcult – “foi a primeira reunião deles com a gente, e isso é muito salutar para todos”, observa. “A Câmara vai trabalhar para melhorar a captação de recursos porque são milhões (de reais) que estão indo embora e que poderiam ser investidos em artistas piracicabanos”, disse. 

José Antonio Fernandes Paiva (PT), membro da Comissão, destaca que a necessidade de sensibilizar as empresas que se invista na cultura local. “Você tem dinheiro que sai das empresas piracicabanas”, disse ele, que, durante a reunião nesta terça-feira (20), lembrou de promotores de outras cidades que vêem buscar recursos no município. “Acredito que em 30 dias podemos ter mais avanço do que tivemos em 12 anos”, avaliou o vereador, em relação à reunião com o Conselho Municipal de Cultura.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores também conta com a relatoria do vereador Paulo Campos (PROS).

FAC – Durante a reunião também foi tratada a mudança na legislação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) em Piracicaba. Os integrantes do Comcult trouxeram propostas para uma lei que torne o conselho o administrador do FAC, exigência do Sistema Nacional de Cultura – programa do qual Piracicaba aderiu no ano passado. Desta forma, os membros da Comissão da Câmara se comprometeram a agendar uma reunião com o procurador-geral do município, Mauro Rontani, para acertar detalhes destas mudanças. 

“O acompanhamento destes vereadores para nós é essencial (...) para que a gente consiga fazer estas alterações (na lei) para que Piracicaba não tenha somente bons e grandes equipamentos culturais e grandes eventos, mas tenha também qualidade”, finalizou Anselmo Figueiredo, coordenador-executivo do Comcult.

SERVIÇO - Mais informações a respeito do curso de capacitação podem ser obtidas diretamente no Comcult pelo telefone (19) 3434-9032. O conselho fica instalado em anexo da Biblioteca Municipal de Piracicaba (rua Saldanha Marinho, 333 - Centro)

Gerente do SESC Piracicaba visita Pedro Kawai

Fábio Rodrigues, Pedro Kawai, Renato Oliani,
Milena Piva e Daniela Cullen

O novo gerente do SESC Piracicaba, Fábio Rodrigues, esteve na tarde desta quarta-feira (14) visitando o gabinete do vereador Pedro Kawai (PSDB). O objetivo da visita foi agradecer o parlamentar pela moção 203/2014 onde a Câmara de Vereadores de Piracicaba parabeniza a instituição pelos 10 anos da implantação da Mesa Brasil.

Durante a visita o parlamentar aproveitou para falar sobre os projetos desenvolvidos pelo SESC Piracicaba e também das atividades do mandato. 

Kawai também mostrou algumas propostas de trabalho social que desenvolve junto a sociedade e conversou sobre parcerias. Também participaram da reunião o gerente adjunto do SESC, Renato Franceschini Oliani, Daniela Cullen responsável pelo programa Mesa Brasil e Milena Piva Carvalho da comunicação e central de atendimento da unidade.

Pedro Kawai visita presidente da Câmara de Santa Barbara d´Oeste

O vereador Pedro Kawai (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira (14), visitando o vereador e agora presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste Edison Carlos Bortolucci Júnior – Juca Bortolucci - (PSDB).

Durante a visita Kawai falou sobre as nascentes e mananciais que deságuam no rio Piracicaba e outros projetos que podem beneficiar a população. Juca apresentou algumas idéias reconhecidas pela Fundação Mário Covas, que tem como objetivo contribuir para a valorização da cidadania, para o aperfeiçoamento da gestão pública.

Os parlamentares também conversaram sobre a reforma da SP 304, anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo no ano passado. Segundo Juca, o projeto prevê a recuperação da pista e dos acostamentos e melhorias na SP 304 do quilômetro 120,85 ao 160 e do quilômetro 165,77 ao 179,26 entre Piracicaba e Americana. A previsão de investimento nas intervenções é de R$ 43 milhões.

Ao final da visita, Pedro Kawai parabenizou o parlamentar pela eleição da Mesa Diretora desejando um profícuo mandato durante o biênio 2015-2016.

Kawai atende morador do bairro Dois Córregos

O morador José Maria Bertaia, do bairro Dois Córregos, esteve no gabinete do vereador Pedro Kawai (PSDB) para pedir apoio junto ao Executivo para manutenção da rua Aujovil Martini.

De acordo com Bertaia a rua, que não conta com asfalto, precisa que tenha um trabalho de conservação e seja novamente cascalhado, melhorando assim a passagem de veículos pela via. Outro pedido é a poda das arvores existentes na rua. O parlamentar esteve no local e constatou que algumas delas estão muito próximas dos fios de alta tensão e precisa de poda urgente.

Pedro Kawai ouviu os pedido e reclamações do morador e encaminhou as solicitações a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e Secretaria Municipal de Obras (Semob) pedindo providências do Executivo aos problemas encontrados.

Operação de tapa-buracos é realizada após indicação de Kawai

Após reunião realizada com moradores do bairro Paulista, onde foi conversado sobre a necessidade da realização de operação tapa-buraco e conserto de canaleta que fica entre a rua Sud Mennucci com a avenida Dona Jane Conceição, o vereador Pedro Kawai encaminhou a indicação número 3061/14 ao Executivo, reivindicando as solicitações feitas pelos moradores.

Segundo a informação dos moradores, o tapa-buracos cobre o local danificado, que vinha atrapalhando os motoristas que trafegavam pelo trecho, sendo que esse transtorno ficava pior nos horários de pico, e o conserto da canaleta iria impossibilitar o escoamento irregular da água. 

O parlamentar visitou os pontos que necessitavam de melhorias, constatou que as obras foram realizadas e agradece a Secretaria Municipal de Obras por ajudar a melhorar a condição de vida e a segurança dos moradores do bairro da Paulista e de todos os cidadãos piracicabanos.

Atleta Marcos Novello visita Pedro Kawai

O atleta Marcos Novello da Associação Piracicabana de Ciclismo/Selam visitou na tarde desta terça-feira (06), o gabinete do vereador Pedro Kawai (PSDB). Novello conversou com o parlamentar sobre a Associação e as atividades desenvolvidas no município. 

Marcos Novello esteve na delegação brasileira dos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo, na República Dominicana, e no Rio de Janeiro. Em 2010, lançou a Escolinha de Ciclismo da Selam (Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras), desenvolvida por meio do projeto PDB (Projeto Desporto de Base) e atualmente atua junto a Associação.

Pedro Kawai assume primeira secretaria

O vereador Pedro Kawai (PSDB) assumiu oficialmente na tarde de ontem (05) a primeira secretaria da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Ao lado do presidente Matheus Erler (PSC), vice presidente Gilmar Rotta (PMDB) e do segundo secretário Ronaldo Moschini (PPS), o parlamentar lembrou que a força motivará os trabalhos da atual gestão. 

Kawai lembrou ainda que a Câmara de Vereadores de Piracicaba é uma das mais produtivas do país. A nova Mesa Diretora da Câmara, eleita para os anos de 2015 e 2016, também anunciou a Carta de Princípios do Mandato Legislativo. O documento foi apresentado aos funcionários no Salão Nobre Helly de Campos Melges e, na sequência, à imprensa local.

Confira, abaixo, a íntegra do texto:

Nós, vereadores eleitos em 15 de Dezembro de 2014, para o mandato de 2015 a 2016 da Mesa Diretora desta Casa de Leis, manifestamos o nosso compromisso com os princípios enunciados nesta carta.

Tomamos estas iniciativas conscientes de que o Poder Legislativo, pela sua pluralidade, é a verdadeira representação do povo nas decisões que afetam a vida da sociedade e como tal deve ser soberano, transparente, democrático participativo, ético, justo e, sobretudo, voltado ao bem comum.

No desempenho de nossas atividades como vereador, em funções diretivas na Mesa Diretora, no Colégio de Líderes, nas Comissões Permanentes ou Temporárias, nas Reuniões Camarárias ou em qualquer ação legislativa, assim como no simples desempenho diário do mandato, prometemos empenhar todo o nosso esforço, capacidade e vontade política no cumprimento destes compromissos:

1º – Fazer a Câmara de Vereadores instrumento de verdadeira e efetiva participação popular nas decisões sobre os problemas que afetam a vida da sociedade.

2º – Tornar a Câmara de Vereadores plenamente transparente no que diz respeito a informar e formar a consciência política da população.

3º – Lutar pela projeção do Poder Legislativo como um todo, fazendo-o respeitado e reconhecido diante dos outros poderes e da sociedade, afastando a busca de projeção pessoal.

4º – Fazer da Câmara de Vereadores instrumento verdadeiro e efetivo de fiscalização consciente do mandato do Poder Executivo, especialmente no que se refere ao acompanhamento da elaboração e execução do Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.

5º – Estimular e promover a iniciativa popular legislativa através de projetos, emendas, plebiscito, referendo, audiências públicas ou reuniões camarárias itinerantes nos bairros.

6º – Evitar a prática assistencialista e assumir concretamente a prática da construção da cidadania orientando as pessoas a conquistarem o que precisam com a consciência dos seus direitos de cidadãos.

7º – Respeitar as normas de utilização do patrimônio público, sempre a favor do bem comum.

8º – Lutar por políticas de desenvolvimento que privilegiem o ser humano, harmonizem as relações com os recursos naturais e retornem os benefícios e direitos aos funcionários e trabalhadores.

9º – Priorizar as principais questões emergenciais da vida social tais como: segurança, habitação, saúde, educação, entre outros.

10º – No desempenho das funções dirigentes da Mesa Diretora, para o preenchimento dos cargos de confiança, utilizar critérios éticos fundamentados essencialmente na competência e definição política que os cargos exigem.

11º – Fortalecer o processo de descentralização das decisões da Mesa Diretora, através da efetividade das reuniões desta e consequente delegação de poderes, bem como a reunião da mesma com o Colégio de Líderes, buscando democratizar todas as informações obtidas. 

Por estarmos de acordo com os princípios aqui enunciados e com o propósito de assumi-los em qualquer ação que desenvolvermos, é que firmamos a presente.