Pedro Kawai homenageia o empresário Ângelo Frias Netto

O vereador Pedro Kawai (PSDB) entregou na noite desta terça-feira (7) voto de congratulações ao empresário Ângelo Frias Neto, presidente da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) no triênio 2012-2015. A homenagem foi realizada durante a posse da nova Diretora Executiva, no auditório da entidade, e que será presidida por Paulo Roberto Checoli. 

“É muita alegria poder entregar esta homenagem e estar neste momento em que é encerrado o mandato do Ângelo Frias Netto”, disse Pedro Kawai, a uma platéia formada por autoridades locais, entre elas o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB), o deputado estadual Roberto Morais (PPS), o diretor do Fórum da Comarca de Piracicaba, Wander Rossette Pereira Jr., e o vereador Gilmar Rotta (PMDB), vice-presidente da Mesa Diretora, que na oportunidade representou o presidente do Legislativo, vereador Matheus Erler (PSC). 

“A cidade inteira reconhece a importância da Acipi no desenvolvimento do empreendedorismo e do comércio de Piracicaba”, acrescentou Kawai. “É uma entidade que sabe agregar e unir forças em prol do trabalho”, enfatizou, ao destacar o trabalho de Ângelo Frias Netto, “que soube perseguir os ideais da entidade”, finalizou. O legislador também aproveitou a oportunidade para desejar “um trabalho profícuo” ao novo mandatário da entidade. 

Aprovada sob o requerimento 250/2015, de autoria de Pedro Kawai, a homenagem destaca os 82 anos de história da Acipi, entidade fundada em 9 de julho de 1933, “no auge de uma crise política e econômica”, como enfatizou o agora ex-presidente da entidade, Ângelo Frias Netto. Naquele período, além da recém-findada Revolução Constitucionalista de 1932, o Brasil ainda sofria com os desdobramentos da Crise de 1929 da Bolsa de Valores de Nova York. 

Dificuldades financeiras e crise política deram o tom do discurso do empresário Ângelo Frias Netto, que lembrou “o momento complicado por qual passa o País”, destacou. A situação da econômica brasileira foi destaca por todas as autoridades que usaram a palavra durante a solenidade. “O novo presidente assume em um momento difícil, mas com a força da Acipi e dos empresários é possível enfrentá-lo”, pontuou o prefeito Gabriel Ferrato. 

Com cerca de 4.500 associados, a Acipi é uma entidade que oferece diversos serviços aos empresários, assim como desenvolve a Escola de Negócios, com cursos voltados ao empreendedorismo e à administração de empresas. Na última segunda-feira (6), tornou-se gestora da Junta Comercial do Estado, serviço antes assumido pela Prefeitura e que agora será realizado na entidade.

Kawai visita Jardim Potiguar

Na manhã de segunda-feira (06), o vereador Pedro Kawai (PSDB) esteve no Jardim Potiguar, a pedido de moradores, para verificar novas demandas e conferir quais pedidos já haviam sido atendidos.

Os moradores solicitaram ao parlamentar a iluminação e a construção e finalização de calçada em toda a extensão das ruas paralelas, Paraíso e Irlinda Maffei Sartini, pois segundo eles, ocorrem assaltos no local, por conta da falta de iluminação.

Foi pedido também a limpeza da área verde, pois com o acumulo de galhos cortados e mato, podem aparecer animais peçonhentos, e poda de árvore na rua Paraíso, porque os galhos estão invadindo a rua, e os ônibus precisam desviar deles, e acabam indo para cima de outros carros que estão na rua, o que causa perigo tanto para os motoristas dos veículos, quanto para seus passageiros e também para os pedestres que por ali transitam.

Pedidos anteriores, que ainda não foram realizados, como a instalação de mesas de concreto, para o lazer dos moradores, a melhoria dos bancos de madeira do playground do bairro e também a construção de uma academia ao ar livre, foram reforçados pelos moradores.

Kawai informou aos moradores que vai cobrar das Secretárias responsáveis para que sejam executadas as demandas anteriores e também que encaminhará novos ofícios ao executivo pedindo que sejam atendidas as novas solicitações.

LAZER - Um dos moradores, o sr. Sander, construiu, em uma parte da área verde, um ambiente para a interação entre as pessoas do bairro, com churrasqueira, galinheiro e um lago com diversos peixes, para a pratica da pesca. Segundo outros moradores, o local se encontrava abandonado, e cheio de lixo e entulhos, sendo essa inciativa, não só benéfica na limpeza do local, mas também na convivência entre todos.

Kawai visita Costa Rica e verifica obras

Na última quinta-feira (02) o vereador Pedro Kawai (PSDB) esteve no bairro Costa Rica a convite dos moradores, onde acompanhou a execução da construção de galerias de águas pluviais e recapeamento de trechos das ruas Vaticano e São Marino, solicitações feitas pelo parlamentar ao Executivo.

As melhorias estão sendo realizadas pela Secretária Municipal de Obras (Semob) e tem como objetivo ajudar a evitar, em um terreno que está localizado no final da rua Vaticano, a erosão provocada pela força das águas.

O recapeamento em trechos das ruas vai contribuir para a melhoria do transporte público e também para a circulação de motoristas e pedestres, pois, ainda por conta das chuvas, o solo se encontrava com buracos, que poderiam ocasionar acidentes.

O parlamentar agradeceu ao secretário de Obras, Arthur Ribeiro, pela realização das melhorias no bairro Costa Rita e também em todos os outros bairros em que já atendeu a seus pedidos, contribuindo assim para uma vida melhor para todos os munícipes.

Câmara comemora o Dia Internacional do Cooperativismo

A Câmara de Vereadores de Piracicaba, conforme iniciativa do vereador Pedro Cruz (PSDB), por força do decreto legislativo 52/2013, realizou a reunião solene que marca em Piracicaba o Dia Internacional do Cooperativismo. A data foi instituída pela Organização Mundial das Nações Unidas - ONU, em 1923, comemorado no primeiro sábado do mês de julho (4). A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira (02), às 19h30, nas dependências do Centro Canagro "José Coral" e, reuniu mais de 100 pessoas, entre autoridades, políticos, representantes de entidades e a população em geral. Foram homenageados oito cooperativas: Coplacana, Coop, Unicred, Sicoobcore - Cooperativa de Crédito, Siccobcredsaude, Unimed, Uniodonto - Planos Odontológicos e Amhpla, que receberam o Diploma de Reconhecimento de Mérito. E, como destaque do ano de 2015 foi contemplado o ex-ministro da Agricultura, o engenheiro agrônomo João Roberto Rodrigues. 

Na formação da Mesa Diretiva dos Trabalhos, o presidente da Câmara, Mathues Erler (PSC) foi representado pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Pedro Kawai (PSDB); o prefeito municipal de Piracicaba, Gabriel Ferrato dos Santos (PSDB); o autor da solenidede, vereador Pedro Cruz, que na oportunidade também fez a leitura bíblica e o Conselheiro da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, Américo Utumi.

Abrindo o ciclo de discursos da noite, o autor da solenidade, vereador Pedro Cruz destacou a importância do cooperativismo, como forma de fazer algo a mais para a sociedade, o que faz o País crescer, sendo que o significado de cooperativismo é compartilhar com mais pessoas, dividir amor, conhecimento, é estar disponível para dividir o melhor. E, destacou o fato de comemorar pela terceira vez uma data que reverencia os trabalhos da cooperativa. Também mencionou a importância de ampliar o cooperativismo, lutar para melhorar a vida das pessoas, sendo que a excelência do cooperar continua a mesma, apontando um caminho seguro para se construir uma sociedade melhor. Também avaliou a condição do momento difícil que o País está passando, onde se faz necessário o papel das cooperativas.

Américo Utumi, na condição de conselheiro das cooperativas no Estado de São Paulo, discorreu sobre a existência das cooperativas, desde o ano de 1922, em data comemorada no mundo inteiro. Também falou da equidade e da igualdade de gênero, no que focou a presença das mulheres, sendo que em 2010, pela primeira vez, foi eleita uma mulher para a organização internacional. Citou que mais de 40% das cooperativas do continente Europeu tem mulheres, no que parabenizou a todos pelo evento.

O prefeito Gabriel Ferrato, considerou a importância dos trabalhos dos cooperados, como forma avançada de manter a harmonia social. E, enfatizou o papel do ex-ministro Roberto Rodrigues, no seu legado frente à agricultura brasileira.

O vereador Pedro Kawai, que presidiu os trabalhos da noite, falou da honra em representar a Câmara, do quanto é difícil chegar à algum lugar sem apoio, sendo que o cooperativismo nasceu para isso, unindo forças. "Se estamos caminhando hoje é graças ao cooperativismo. Feliz a ideia de homenagear tão importante categoria", disse o parlamentar, além de também enaltecer a figura do ex-ministro Roberto Rodrigues, pelo trabalho desenvolvido.

O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que recebeu homenagem especial na solenidade também falou em nome dos demais contemplados, destacando seu vínculo com a cidade de Piracicaba e, discorrendo sobre a força do cooperativismo pelo mundo, sendo que os países desenvolvidos estimulam as cooperativas como modelo de governança.

HOMENAGEADOS

COPLACANA

A Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Coplacana foi a primeira a ser fundada no Estado, em 1948, com o objetivo de oferecer assistência ao produtor rural. A matriz está localizada no Centro Canagro "José Coral", em Piracicaba-SP e conta com 21 filiais no Estado de São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A coplacana é estruturada para oferecer o melhor atendimento e os melhores produtos aos cooperados, são mais de 12 mil itens para a agricultura e completo serviço de assessoria de campo.

Os cooperados tem a disposição: Fábrica de rações; Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos; Coop Service; Usina de produtos lácteos - Coplac; Unidade de grãos e confinamento de gado. Com uma diretoria dinâmica, a Coplacana trabalha com uma visão voltada para a tecnologia e para o futuro. Tem como missão, promover a união, o cooperativismo e fortalecer a classe canavieira.

COOP 

A Coop é considerada a maior cooperativa de consumo da América Latina, com 60 anos de atuação no varejo nacional. Figura na 13ª posição no ranking da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), possui mais de 5,8 mil colaboradores diretos, 1,6 milhão de cooperados, 28 unidades de distribuição - 21 no Grande ABC, uma em Piracicaba, três em São José dos Campos, duas em Sorocaba e uma em Tatuí, além de três postos de combustíveis e seis drogarias externas.

Por ser uma cooperativa, seu principal escopo é oferecer os melhores serviços com preços justos, além de reverter benefícios para seus cooperados e comunidade, como ciclo de palestras gratuítas; programa de saúde e qualidade de vida, por meio do Mexa-se nas unidades; retorno das sobras (lucro); programas educacionais beneficentes, onde a Cooperativa possui unidades de distribuição e repasse de verbas para a Federação das Apaes, provenientes da venda da revista Coop e do programa Troco do Bem.

UNICRED

Atualmente, a Unicred Bandeirante possui mais de 12 mil cooperados, distribuídos em 13 agências. Está presente em 51 cidades, localizadas nas microregiões de Americana, Piracicaba, Botucatu e Assis. É a principal força do cooperativismo de crédito em sua região de atuação. A Unicred Bandeirante é formada por profissionais e empresas da área de saúde, pequenos empresários, microempresários e microempreendedores. Sua missão é "acolher e simplificar com satisfação a vida socioeconômica do cooperado". Portanto,cada associado é dono da cooperativa e tratado como dono.

SICOOBCOCRE

Cooperativa de crédito o Sicoob Cocre (Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana, Agropecuaristas e Empresários da Região de Piracicaba) contribui com o desenvolvimento sócio econômico das regiões, onde está inserido, balizando os preços para baixo, promovendo renda e fomentando o desenvolvimento dos setores de agronegócios, indústria, comércio e serviços. Presente nas cidades de Araras, Charqueada, Iracemápolis, Saltinho, Cosmópolis, Rio Claro, Rio das Pedras, Chavantes, Santa Bárbara D'Oeste e Piracicaba, sendo nesta última, a origem do cooperativismo local, com duas importantes bases de atuação, a matriz no Centro Canagro "José Coral", e um filial anexa à Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi).

Conta também com um Ponto de Atendimento Eletrônico (Pae) exclusivo para os funcionários do Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba (HFC). A cooperativa é uma instituição financeira que associa produtos e serviços financeiros e valores cooperativistas, com atendimento exclusivo, associado ao que há de melhor.

SICOOB Cred Saúde

A cooperativa surgiu da ideia de um grupo de cirurgiões-dentistas que, em 1995, uniu-se em torno do objetivo de administrar os próprios ganhos, sem ter os custos elevados dos bancos. Menos de um ano depois foi fundado a Crediodonto. Hoje, a Credsaúde - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Profissionais da Área de Saúde de Piracicaba e Região tem mais de 300 fonoaudiólogos, auxiliares de saúde bucal, dentre outros.

Estes cooperados, por sua vez, possuem acesso aos serviços convencionais de uma cooperativa de crédito, como conta corrente, conta poupança, financiamentos, seguros e outros serviços. A preocupação da Credisaúde é voltada com a educação financeira, dando subsídios para a boa administração dos recuros recebidos, além de orientar o cooperativismo com relação às suas necessidades financeiras.

UNIMED

Fundada há 45 anos,a Unimed Piracicaba atende hoje mais de 180 mil clientes, entre planos individuais, familiares e empresariais, em sua área de ação, que abrange o município e as cidades de Águas de São Pedro, Cerquilho, Charqueada, Jumirim, Laranjal Paulista, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Maria da Serra, São Pedro e Tietê.

Líder entre os planos de saúde da cidade, a Unimed Piracicaba é presidida atualmente pelo ginecologista e obstetra Carlos Joussef, e soma mais de 560 médicos cooperados. Além do atendimento em consultórios e clínicas conveniadas, a Cooperativa dispõe aos seus clientes um moderno centro hospitalar, que contempla os serviços de Emergência e Pronto Atendimento nas áreas de clínica geral, pediatria, cirurgia geral, ortopedia, ginecologia, obstretícia, onco-hematologia, neuroclínica e outras especialidades em plantão à distância.

Inaugurado há quatro anos, o novo complexo mantém também o funcionamento de Unidade de Internação, UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) Adulto e Neonatal, UCI (Unidade de Cuidados Intermediários), Centro Cirúrgico, Maternidade, Agência Transfusional e Imagenologia.

UNIODONTO

A Uniodonto Piracicaba é uma cooperativa de cirurgiões-dentistas, que funciona desde o dia 16 de junho de 1982. A ideia de criar uma cooperativa de dentistas surgiu de um grupo de 30 profissionais que possuiam envolvimento com a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas, a APCD-Regional Piracicaba.

A intenção era oferecer, na ocasião, assistência odontológica através de planos familiares, algo novo para o mercado. Hoje, a Uniodonto possui cerca de 320 cirurgiôes-dentistas cooperados, que atuam numa área geográfica envolvendo Piracicaba e outros 16 municípios.

Seus planos são utilizados por milhares de pessoas físicas e por grupos de trabalhadores pertencentes às cerca de 320 empresas contratantes de seus serviços. O contingente de beneficiários, hoje é de 70 mil pessoas.

AMHPLA 

Amhpla é uma empresa totalmente regional, administrada exclusivamente por médicos e conta com uma administração moderna, descentralizada e com uma estrutura totalmente voltada para a satisfação do usuário. Com o objetivo em oferecer um atendimento humanizado, garantindo aos seus conveniados o Alto Padrão em Saúde, a que se dispõe, em Piracicaba e região, a Amhpla optou por descentralizar suas unidades, criando clínicas de especialidades autônomas, com equipamentos adequados e que garantem ao conveniado o conforto e atendimento que esperam e merecem.

Homenageado do ano 2015

João Roberto Rodrigues é engenheiro agrônomo, formado pela Esalq/USP, embaixador especial da FAO para o Cooperativismo, tem centenas de trabalhos publicados sobre agricultura e de crédito rural, em Guariba, Campinas e São Paulo. Foi presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB por dois mandatos (1985-1991), da Organização Internacional de Cooperativas - ACI (1997-2001), orgão centenário que congrega mais de 900 milhões de pessoas em todo mundo, através de 250 organizações nacionais de cooperativas, representando uma centena de países.

Presidiu o Comitê de Promoção de Cooperativas - COPAC, com sede em Genebra. Coordenador dos trabalhos que levaram à autogestão do sistema cooperativista, através de conquistas obtidas junto à Constituição de 1988, alcançadas pela Frente Parlamentar Cooperativista, estimulada quando então presidente da OCB. Foi Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Janeiro de 2003 a junho de 2006).

Kawai participa de evento da Raízen

Na noite de terça-feira, 30, o vereador Pedro Kawai (PSDB) compareceu ao evento Recicle Fashion 2015, que foi aberto ao público, e que é uma iniciativa da fundação Raízen.

O desfile, que foi realizado no Legrand Hall, e teve todas as roupas confeccionadas com materiais recicláveis e tinha como objetivo, além de apresentar um modelo de vida sustentável, na utilização das roupas, contribuir com o Fundo de Solidariedade de Piracicaba, com os alimentos não perecíveis que foram doados na entrada do evento por cada um dos convidados. 

O parlamentar avalia que atitudes como está da fundação Raízen só mostram quanto foi importante a instalação da empresa em solo piracicabano, tanto no lado econômico, quando do lado cultural e ambiental e também na conscientização das crianças e adolescentes com relação a proteção e conservação ambiental.

Associação dos Ostomizados promove palestras na Câmara

Três palestras realizadas na manhã de hoje (1), na Câmara, marcaram o evento da Associação Piracicabana dos Ostomizados, numa iniciativa do vereador Pedro Kawai (PSDB). Com a participação de aproximadamente 250 estudantes dos cursos de técnico de enfermagem do Senac, Santa Casa, Etb e Etec, o objetivo do evento foi capacitar os futuros profissionais de saúde que atenderão os ostomizados (pessoas que têm uma abertura na barriga para eliminação de fezes ou urina, por meio de um procedimento cirúrgico).

Para o vereador Kawai, em um futuro próximo os alunos serão referência para os ostomizados. “Nós queremos resgatar as pessoas e levantar a autoestima delas e, vocês, terão um papel importante para que isso aconteça”. O parlamentar destacou, também, que cobra, constantemente, políticas públicas para os ostomizados. É do vereador Pedro Kawai, por exemplo, a criação da lei municipal que garante atendimento preferencial aos pacientes de ostomia nas filas de bancos, em Piracicaba.

O presidente da associação, Ademir Barbosa, relatou que muitos enfermeiros ainda encontram dificuldades para lidar com os pacientes, principalmente na hora de fazer a troca das bolsinhas. “O médico é um salvador de vidas, mas, são vocês que vão continuar com a gente no hospital”, ressaltou.

Barbosa apresentou números: em Piracicaba 275 pacientes fizeram o procedimento cirúrgico, sendo que, desses, 80 são mulheres. Na região, a associação tem informações de que 742 pessoas são ostomizadas. Dessas, 435 apresentam problemas de incontinência urinária.

Thaíse Lopes está finalizando o segundo semestre do curso de técnico de enfermagem da Etb (Escola Técnica do Brasil). Ela disse que as palestras “foram muito interessante e que contribuem para o aprendizado”. Já, Ricardo Morais, de 65 anos, é enfermeiro profissional. Ele frisou que “todas as informações passadas nesta manhã ajudam os profissionais da saúde em suas respectivas capacitações”.

A enfermeira do Centro de Promoção à Saúde da Santa Casa de Piracicaba, Terezinha Carvalho, tem contato com os ostomizados há muito tempo. “É sempre bom ter algo novo, que ajude a melhorar a qualidade de vida deles”, comentou.

As palestras foram ministradas pela enfermeira da Max Medical, Marady Cristina Pereira, sobre “Demarcação de Ostomia e Urostomia”; Jéssica Stefany Miranda, da Convatec e, por último, Joice de Souza, da Coloplast, que apresentou o tema “Incontinência Urinária”.

O que ficou evidente nas três palestras apresentadas foi a preocupação dos médicos, e demais profissionais da saúde, em proporcionar uma melhor qualidade de vida aos pacientes.

Os ostomizados são considerados deficientes, passando assim, a gozar de benefícios legais, com preferências e prioridades, tal como compra de carro com isenção de impostos (IPI, ICMS, IPVA), além de outros benefícios.

As principais causas para fazer a ostomia são: doenças inflamatórias intestinais (doenças de Crohn e Retocolite Ulcerativa), câncer, traumatismo e chagas.

A Associação Piracicabana dos Ostomizados é uma entidade sem fins lucrativos e sobrevive de doações e trabalhos voluntários. Interessados em ajudar podem procurar as agências da Caixa Econômica Federal e contribuir para a agência 3008 – conta poupança 013 00014381-6.

Kawai entrega carta sobre maioridade penal a Mendes Thame

O vereador Pedro Kawai (PSDB) entregou no último sábado, 27, ao deputado federal Antônio Carlos de Mendes Thame (PSDB), a carta de Piracicaba que marca posição de repúdio à PEC 171/1993, que institui a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O documento foi elaborado após audiência pública, presidida pelo parlamentar, que discutiu com autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades de classe e a população, a aprovação ou não da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita na Câmara dos Deputados desde 1993.

Veja abaixo, a íntegra da carta, assinada pelos vereadores Pedro Kawai (PSDB), João Manoel dos Santos (PTB), Dirceu Alves da Silva (PROS), Francisco Almeida do Nascimento (PT), José Antônio Fernandes Paiva (PT) e Paulo Sérgio Camolesi (PV).

“Ofício 337/2015

Senhor Presidente,

Considerando que no ramo do direito, a terminologia imputabilidade penal traz como definição a capacidade que tem a pessoa de praticar certo ato, definido como crime, de entender o que está fazendo e de poder determinar-se, de acordo com esse entendimento, se será ou não legalmente punida;

Considerando que a Constituição Brasileira define em seu artigo 228, que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos. No Brasil, esta idade coincide com a maioridade penal e menores de 18 anos respondem por infrações de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente;

Considerando que tramita na Câmara de Deputados o projeto de Emenda Constitucional 171/93, que altera a redação do artigo 228, da Constituição Federal, com o objetivo de reduzir a maioridade penal, que hoje é de 18 anos, para 16 anos;

Considerando que o tema tem dividido estudiosos, políticos e entidades da sociedade civil. Em linhas gerais, os contrários à mudança dizem que o sistema prisional comum vai ser uma escola do crime para jovens, enquanto os que a defendem dizem que os jovens de 16 anos já têm discernimento para entender o que é crime e estão sendo aliciados por adultos para a prática de ilícitos, já que sofrem punições mais brandas;

Considerando a discussão e divergência de posicionamentos quanto à proposta de redução da maioridade penal, principalmente no que tange sobre sua constitucionalidade ou não;

No último dia 24 de junho, de autoria do vereador Pedro Kawai, a Câmara de Vereadores de Piracicaba realizou uma audiência pública referente à PEC 171/93, que dispõe sobre alteração da maioridade penal no âmbito nacional, na qual foi composta por autoridades do poder Executivo, Legislativo e Judiciário, representante da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, representante do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representante do Conselho Tutelar do Município, representantes das entidades civis, bem como a população em geral;

Considerando que a maioria das intervenções durante a audiência pública, diferente do que é veiculado pela mídia nacional, foi de REPÙDIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993, que reduz a maioridade penal no País de 18 para 16 anos;

Em síntese, a conclusão que se chegou na presente Audiência Pública foi de que não há nenhuma relação direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência. O que se observa é que são as políticas públicas, com prioridade à educação e ações de natureza social, que desempenham um papel importante na redução das taxas de criminalidade;

No mais, já somos possuidores de uma lei, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente, que responsabiliza todo e qualquer adolescente que comete ato infracional, através de medidas sócio-educativas. O que de fato necessita é a sua aplicação.

Temos a plena consciência de que as causas da violência estão inteiramente ligadas à imensa desigualdade social e, consequentemente, nas péssimas condições de vida a que estão submetidos alguns cidadãos.

A solução para conter a violência não se dará pela culpabilidade e nem pela punição, mas sim através de políticas públicas destinadas a revelar os mecanismos produtores e mantenedores da violência que assombra nossa nação.

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa. É encarcerar mais cedo a população pobre jovem, apostando que ela não tem outro destino ou possibilidade. O ato de reduzir a maioridade penal somente demonstra a isenção do Estado para com o compromisso na construção de políticas educacionais e de atenção para com a juventude.

Neste sentido, o objetivo deste documento é promover a defesa dos direitos da criança e do adolescente, de forma a garantir a aplicação da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, repudiando a Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 que tramita na Câmara dos Deputados e, que pretende reduzir a maioridade penal no País de 18 para 16 anos.

Não aceitamos que no nosso País a solução para resolver o problema da violência e da exclusão social sejam através de um sistema carcerário, cuja situação é preocupante.

O deputado federal Mendes Thame recebeu o ofício 337/2015 e, disse que protocolará o posicionamento de Piracicaba ao presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) e também ao presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB).

O vereador Pedro Kawai anunciou que irá a Brasília, na próxima semana, para contatos com os presidentes das duas Casas e esclarecer como foram os trabalhos da audiência pública em Piracicaba, e também discutir temas de relevância do município, como o Plano Municipal de Educação.