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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Pedro Kawai acompanha aplicação de lei inspirada em boate Kiss

Para garantir a segurança dos frequentadores de estabelecimentos coletivos na cidade, está em vigor a lei municipal que obriga a instalação de placas indicando a lotação em anfiteatros, auditórios, teatros, salas de exposições, casas de show, boates, salão de bailes e cinemas. A iniciativa é do vereador Pedro Kawai (PSDB), autor do projeto de lei 18/2013, a partir tragédia na boate Kiss, ocorrida em Santa Maria (RS). Na tarde desta quarta-feira (26), o parlamentar visitou três instituições que já se adequaram à legislação. 

Assinada pelo prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) em 14 de junho do ano passado, a lei 7.610/2013 surgiu a partir do projeto de lei 18/2013, que tramitou na Câmara entre fevereiro e junho daquele ano. Ela prevê a afixação de placas na entrada principal dos estabelecimentos, em local visível, com os dizeres “Capacidade máxima de lotação xxx pessoas”. A placa deve conter também o telefone da Defesa Civil (199) para comunicados em caso de infrações. 

Embora estivesse em vigor desde 14 de junho de 2013, a aplicação da lei dependia de um decreto (15.471/2014), assinado em 17 de janeiro pelo chefe do Executivo, que regulamentou o tamanho da placa – 30 centímetros de largura por 20 de altura –, com fundo branco e letras grafadas na cor preta, além dos dizeres. A fiscalização está aos cuidados da Guarda Civil. 

O primeiro local visito por Kawai nesta quarta-feira foi o Simespi (Sindicato das Indústrias de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras), onde foi recebido pelo presidente Euclides Baraldi Libardi e pelo gerente executivo Roberto Soriano. “A lei é oportuna, porque preserva a entidade e, ao mesmo tempo, traz segurança aos frequentadores”, disse Libardi, que possui um auditório com capacidade para 160 pessoas na rua Samuel Neves, 1.601, Bairro dos Alemães. 

No campus Taquaral da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) as placas estão posicionadas na entrada dos quatro espaços: a Sala Carlos Wesley do Teatro Unimep, que comporta 787 pessoas sentadas, a Sala Vermelha, cuja capacidade é de 193 lugares, o Auditório Verde (192 assentos) e a Sala dos Colegiados (71 cadeiras), além do auditório do bloco sete.

O gerente de administração dos campi da Unimep, Juscelino Rodrigues Monção Neto, explicou que o campus Centro, onde também funciona o Colégio Piracicabano, está adequado à lei. A iniciativa foi tão bem vista que até mesmo dois auditórios no campus de Santa Bárbara d’Oeste estão com placas instaladas. “É uma questão de segurança, que pode evitar maiores problemas nas situações de emergência. O episódio em Santa Maria veio para nos ensinar”, disse Juscelino.

Na rua do Rosário, 700, onde fica a sede da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) as adequações foram necessárias no auditório Antônio Perecin, que comporta 199 pessoas sentadas. O gerente executivo Washington Pereira Marciano informou que um novo auditório para 80 pessoas será inaugurado em março, também com a adequação da lei municipal. “A gente sempre preservou o número de pessoas e a lei só veio para reforçar o que era praticado.” 

INFRATORES – Os estabelecimentos que descumprirem a legislação estão sujeitos a advertência e, em caso de reincidência, multa de R$ 5 mil e R$ 10 mil. O cálculo de capacidade máxima deve respeitar o projeto técnico de prevenção de incêndios e o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). As empresas que forem notificadas possuem 30 dias para apresentar recurso.

Após percorrer as entidades, Kawai se mostrou satisfeito com a receptividade dos administradores e disse acreditar que os três exemplos servem de incentivo para que todos os estabelecimentos de Piracicaba cumpram a lei. “São entidades que demonstram preocupação com o bem estar dos frequentadores. Por isso, acreditamos que a divulgação é o melhor caminho. Ao propor o projeto, minha intenção foi preservar a população de tragédias como a de Santa Maria, que deixou 242 mortos e feriu 116 pessoas. Com a sinalização, o munícipe pode evitar um espaço superlotado e até acionar a Guarda Civil.”

Lei de Pedro Kawai fecha o cerco contra a dengue em Piracicaba

Estabelecimentos comerciais como borracharias, empresas de recauchutagem, revendedores de pneus, desmanches, depósitos de carros, oficinas mecânicas, além de garagens e pátio de montadoras de veículos serão obrigados a permitir a entrada dos agentes de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, no interior das empresas para realizar a fiscalização e dedetização. A iniciativa partiu do vereador Pedro Kawai (PSDB) ao propor o Projeto de Lei Complementar nº 310, de 2013, que alterou o capítulo de uma Lei Municipal já existente, aprovada em 2008.

De acordo com o parlamentar, a proposta é aumentar a rigidez no combate à doença, de modo que os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde possam entrar em lugares, até então, não permitidos pelos proprietários. Kawai explica, ainda, que as imobiliárias serão obrigadas, a partir de agora, a facilitar o acesso aos imóveis fechados, principalmente em casas que contenham materiais inservíveis, piscinas e terrenos baldios, ao lado, além de terem de afixar, em seus estabelecimentos, cartazes informativos com orientações sobre a prevenção da dengue.

Kawai argumenta que essas ações são parte do Plano Municipal de Controle da Dengue, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e coordenado pela Saúde do município, por meio do Centro de Controle de Zoonoses.

O artigo 91, da referida Lei Complementar, aponta que o "descumprimento de qualquer dispositivo na presente Seção será considerado infração sanitária, estando seu autor sujeito às penalidades previstas na Consolidação da Legislação que disciplina o Código de Posturas do Município". A alteração na Lei Complementar, que visa ações de combate à dengue, foi publicada no Diário Oficial em 03 dezembro de 2013, após sanção do prefeito Gabriel Ferrato (PSDB).

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Pedro Kawai participa de assinatura de contrato para melhoria do transporte


O vereador Pedro Kawai (PSDB) participou na tarde da ultima sexta-feira (24), da assinatura de contrato entre Prefeitura e Caixa da ordem de R$ 52,7 mi, que vão compor um montante de R$ 55,5 mi com a contrapartida do município de R$ 2,8 mi, para a elaboração dos projetos executivos que darão uma nova dimensão ao sistema de transporte público coletivo da cidade.

Durante a assinatura o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB), lembrou a importância daquele momento, pois o financiamento do projeto, contemplado pelo Ministério das Cidades, significa um novo passo na questão da mobilidade urbana no município.

Ferrato disse ainda que se trata de um financiamento. Que será pago ao longo de 20 anos. Lembrou também que o governo municipal contou com o apoio dos vereadores da base aliada, que aprovaram o projeto autorizando a tomada do empréstimo. “Esses vereadores são os nossos avalistas. Eles sempre estiveram e ao nosso lado quando o destino do município esteve em jogo, quando o assunto é o desenvolvimento da nossa cidade”.

Jorge Akira, secretário de Trânsito e Transportes, disse que a assinatura do contrato significa um marco histórico para a cidade. “Estou há 32 anos trabalhando na prefeitura e está é o maior investimento em transporte público da história que eu presenciei”.  

Segundo o secretário, serão construídos 30 quilômetros de corredores preferenciais e reformados cinco dos 6 terminais de integração, além dos abrigos espalhados pela cidade. Mais do que conforto, os terminais terão bicicletários, o que estimulará o uso de bicicletas no dia a dia das pessoa ao se locomoverem para o trabalho. “Como o prefeito destacou, temos que conseguir migrar usuários de carros particulares para o sistema, o que permitirá que o trânsito se torne melhor e mais seguro”.

Para Kawai, a aprovação da Câmara só foi possível porque o município está com suas finanças em ordem, o que permitiu a tomada do financiamento com a Caixa. “Recebemos reclamações diariamente. Quando o projeto chegou a Casa, analisamos e aprovamos rapidamente. Afinal, se é para melhorar o transporte coletivo, que é um anseio da população, oferecendo mais conforto e agilidade, sempre seremos favoráveis”, lembrou o parlamentar

Carlos Henrique Custódio, superintendente da Caixa, ressaltou que o fato de a Prefeitura estar sendo muito bem administrada e com as contas em dia facilitou a aprovação dos recursos. “Este é o primeiro contrato com essa expressão em volume financeiro em todo o raio de abrangência da nossa unidade, que terá 20 anos para ser pago e 4 anos de carência”, disse. Observou ainda que os investimentos são fundamentais para a redução do custo Brasil, além de contribuir para o meio ambiente e a melhoria da saúde da população.

 DADOS FINANCEIROS DA PROPOSTA

1. Valor do Financiamento: R$ 52.687.000,00
2. Valor de Contrapartida :  R$   2.773.000,00
3. Valor do Investimento  :  R$ 55.460.000,00

Proposta:
Implantação de faixa exclusiva para ônibus urbano, melhorias nos pontos de parada das zonas  urbana e rural, implantação de ciclofaixa, Centro de Controle Operacional e  readequação e reformas dos terminais urbanos de integração, no Município de Piracicaba-SP

FAIXAS EXCLUSIVAS: TOTAL DE 29,4 KM DE CORREDOR SENDO:

1-)CORREDOR –TERMINAL CENTRAL - VILA REZENDE-REGIÃO NORTE
Possui extensão de 9.548 metros, sendo 4.422 metros no sentido centro/região norte e 5.126 metros no sentido região norte/centro. Este corredor preferencial contará com 30 (trinta) paradas com abrigos para conexão e com acessibilidade.

A delimitação da via exclusiva das demais se dará através de sinalização horizontal e vertical dispostas ao longo da via.

Neste corredor será realizado recapeamento asfáltico em 30.000 m² e pavimento em concreto armado nas estações e pontos de parada em um total de 7.000 m²

Este corredor contará com duas obras de arte, sendo um viaduto e uma passarela para pedestres.

2-) CORREDOR TERMINAL CENTRAL-TERMINAL DO PIRACICAMIRIM – REGIÃO LESTE

Possui extensão de 5.628 metros, sendo 2.838 metros no sentido centro/região leste e 2.790 metros no sentido região leste/centro. Este corredor  contará com12 (doze) paradas com abrigos para conexão e com acessibilidade.

A delimitação da faixa exclusiva das demais se dará através de sinalização horizontal e vertical dispostas ao longo da via.

Neste corredor será realizado recapeamento asfáltico em 2.800 m², pavimento em concreto armado..

3-) CORREDOR – TERMINAL CENTRAL - AV. 31 DE MARÇO -  TERMINAL DA PAULICÉIA– REGIÃO SUL

Localizado na região sul, possui extensão de 9.350 metros. Este corredor  contará com 20 (vinte) paradas com abrigos para conexão e acessibilidade.

A delimitação da faixa exclusiva das demais se dará através de sinalização horizontal e vertical disposta ao longo da via.

Neste corredor será realizado recapeamento asfáltico em 30.000 m² e pavimento em concreto armado nas estações e pontos de parada em um total de 4.000m²

4-) CORREDOR – TERMINAL DA PAULICÉIA - RUA FERNANDO LOPES  - TERMINAL CENTRAL

Localizado na região sul, possui extensão de 2.300 metros. Este corredor contará com 10 (dez) paradas com abrigos para conexão e acessibilidade.

A delimitação da faixa exclusiva das demais se dará através de sinalização horizontal e vertical disposta ao longo da via.

Neste corredor será realizado recapeamento asfáltico em 10.000 m². Pavimento em concreto armado nas estações e pontos de parada, em um total de 2.000m²

5-) CORREDOR PAULISTA-JARAGUÁ-TERMINAL DO SÃO JORGE – REGIÃO OESTE

Possui extensão de 2.600 metros. Este corredor contará com10 (dez) paradas com abrigos para conexão e acessibilidade.

A delimitação da faixa exclusiva das demais se dará através de sinalização horizontal e vertical dispostas ao longo da via.

Neste corredor será realizado recapeamento asfáltico em 15.000 m². Haverá também a necessidade de construção de uma ponte sobre o Córrego do Enxofre.


Modernização e reforma dos Terminais Urbanos
Esta previsto ampla  reforma e modernização dos seis Terminais Urbanos de Integração. Como modernos banheiros, criação de espaços de convivência, bicicletários, acessibilidade nas plataformas e demais áreas de acesso público, monitoramento por modernas câmeras de segurança, melhorias nos refeitórios dos motoristas, informação eletrônica dos horários das linhas, e demais obras que atendam as necessidades dos usuários, motoristas e demais colaboradores  do transporte coletivo urbano e rural de Piracicaba.

Instalação de abrigos em pontos de parada de ônibus em áreas urbana e rural

O sistema de transporte público coletivo, conta com uma ampla cobertura na área urbana. Sendo assim, mesmo atendendo a critérios técnicos da implantação de pontos de parada a distâncias médias de 300 metros em áreas urbanas, 500 metros avenidas e 1000 metros rodovias e áreas rurais, uma grande maioria dos pontos de parada da área periférica das zonas urbana e rural,  carecem de instalação ou substituição  dos abrigos.
Para isso, esta previsto a instalação de 1.300 abrigos de ônibus para estes locais de trajetos de linhas de ônibus, que não fazem parte dos corredores de ônibus.

TERMINAIS URBANOS DE INTEGRAÇÃO – dados informativos
1 – Terminal Central de Integração - TCI: inaugurado em 31 de agosto de 1991, passam somente pelas catracas deste terminal uma média de 542.800 usuários/mês.
2 – Terminal de Integração da Vila Sônia - TVS: inaugurado em 01 de dezembro de 1993, passam somente pelas catracas deste terminal uma média de 89.000 usuários/mês.
3 – Terminal de Integração do Piracicamirim – TPI: inaugurado em 30 de outubro de 1995, passam somente pelas catracas deste terminal uma média de 83.000 usuários/mês.
4 – Terminal de Integração da Pauliceia – TPA: inaugurado em 27de outubro de 1996, passam somente pelas catracas deste terminal uma média de 43.300 usuários/mês.
5 – Terminal de Integração do Cecap/Eldorado – TCE: inaugurado em 27/10/2000, passam somente pelas catracas deste terminal uma média de 39.000 usuários/mês.
6 – Terminal de Integração do São Jorge – TSJ: inaugurado em 29 de maio de 2008, passam somente pelas catracas deste terminal uma média de 29.300 usuários/mês.

MAIS INFORMAÇÕES
Pequenas e médias obras vem sendo realizadas em algum desses terminais. Porém, como estas obras são apenas de manutenção e não estrutural, como ocorrerá agora, algumas passam quase que desapercebidas pela população. Citamos algumas:
- Reforma do piso das vias de circulação do Terminal da Pauliceia
- Pintura dos terminais da Pauliceia, Vila Sônia, Terminal Centra e Piracicamirim
- Reforma dos banheiros do Terminal Central e Terminal da Pauliceia
- Instalação de modernos bebedouros nos seis terminais
- Substituição do domus de iluminação das plataformas do Terminal Central
- Substituição de todo sistema de iluminação do Terminal Central
- E outras obras de melhorias de menos relevância, mas importantes ao pleno funcionamento dos terminais.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Prefeitura atende solicitação de Kawai no Itaperu

Após solicitação do vereador Pedro Kawai (PSDB), a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), por meio da Empresa Ambiental instalou, a pedido dos moradores, contêiner na entrada do bairro para o descarte de lixo doméstico. 

Na solicitação feita ao vereador, a moradora Márcia Galesi informou que a coleta atende o bairro apenas uma vez na semana e que o lixo domestico era descartado irregularmente ao lado da SP 304, já que não havia local adequado para a colocação ou, na maioria das vezes, o lixo chegava a ficar uma semana em frente as residências. 

Depois de ouvir a moradora, o vereador procurou o secretário Rogério Vidal (Sedema) e a Empresa Ambiental que resolveu o problema com a instalação do contêiner.

Prefeitura atende solicitação de Kawai e faz recapeamento da rua Regente Feijó

Após solicitação do vereador Pedro Kawai (PSDB), a Secretaria Municipal de Obras (Semob) iniciou o recapeamento da rua Regente Feijó, entre a rua Gastão Vidigal e a avenida Independência, na Vila Monteiro. 

Em seu pedido o parlamentar informou o Executivo dos problemas encontrados na via e alertou a Semob sobre os riscos para motoristas e principalmente moradores da região. Segundo Kawai, o recapeamento era uma intervenção urgente que foi prontamente atendida pelo secretário Arthur Ribeiro. 

Em novembro do ano passado, a Administração Municipal autorizou mais um pacote de recapeamento asfaltico, a quarta etapa. Serão 9 quilômetros de recuperação de asfalto na cidade, melhorando trechos de ruas e avenidas. Os trabalhos foram iniciados em janeiro. 

De acordo com o secretário da Semob, a seleção de locais segue critérios como: número de veiculos que trafegam pela via, condições do pavimento, trajeto de linhas de ônibus, índice de acidentes e pedidos feitos pelo 156.

Jardim Caxambu ganhará academia ao ar livre

A Prefeitura de Piracicaba, através das secretarias de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e Esportes (Selam), está instalando mais uma academia de ginástica ao ar livre, dessa vez no Jardim Caxambú. 

No espaço, que fica na rua Henrique Rochelle, serão instalados dez aparelhos, sendo uma estação multi-uso ou multi-exercitadora, com seis a sete funções indicada para trabalhar todos os grupos musculares; um simulador de cavalgada; um remador; um esqui; um alongador; um surf ou twisth lateral; um leg press; uma rotação dupla diagonal; e uma rotação vertical. 

A academia de ginástica é fruto da parceria entre Sedema e Selam, e tem como objetivo promover o lazer e a melhoria da qualidade de vida. “São cerca de 40 academias instaladas em diversos bairros, facilitando o acesso às práticas esportivas”, explica o secretário de Defesa do Meio Ambiente, Rogério Vidal. 

Para o prefeito, Gabriel Ferrato, a intenção da construção desses espaços é combater o sedentarismo, melhorando a qualidade de vida da comunidade, além de promover lazer e um melhor convívio social. “A maioria dos usuários das academias é composta por pessoas da terceira idade, mas as atividades são abertas a toda população”, lembra Gabriel.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Nova diretoria recebe voto de congratulações de Pedro Kawai

O vereador Pedro Kawai (PSDB) participou na ultima segunda-feira (17), da reunião de diretoria do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba (Simespi), onde entregou o voto de congratulações da Câmara de Vereadores de Piracicaba a nova diretoria 

Euclides Baraldi Libardi foi eleito como presidente do Simespi para o mandato 2014-2016. Libardi é vinculado ao setor de fundição e substitui Tarcísio Mascarim, que permaneceu no cargo por 15 anos e hoje integra a equipe de secretários do prefeito Gabriel Ferrato. 

De acordo com ele, seu objetivo é continuar a agregar a classe e olhar de forma diferenciada, principalmente às micro e pequenas empresas associadas da cidade e da região, sem desprezar as grandes. O SIMESPI conta hoje com 230 associados, que somam mais de 20 mil empregos. 

Durante a entrega o vereador falou de sua satisfação em poder homenagear um segmento tão importante, concretizando cada vez mais o trabalho do sindicato patronal independente em Piracicaba. 

Após a solene, a diretoria questionou o trabalho realizado pela Câmara de Vereadores de Piracicaba e também conversou um pouco sobre o mandato do vereador. Diretores também fizeram algumas solicitações para melhorar o atendimento público as empresas de Piracicaba nas áreas de educação e transporte, a qual o parlamentar se comprometeu a conversar diretamente com o Executivo.