Foi protocolado na Câmara, na sessão de segunda-feira (9), Projeto de Lei do vereador Pedro Kawai (PSDB) que prevê a instalação de lombofaixas, também conhecidas como faixas de pedestres elevadas, em todas as escolas do município. A propositura está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a expectativa do edil é que após o recesso o projeto possa ser votado.
De acordo com Kawai, no ano passado ele começou pesquisas para poder elaborar o projeto. Visitou cidades que vinham implantando essas faixas elevadas, conversou com promotor público e já tem uma reunião agendada com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Jorge Akira, para falar sobre o assunto.
Kawai acredita que esse novo sistema de faixa poderá trazer mais segurança aos estudantes. "A lombofaixa ajuda o motorista do veículo a visualizar melhor as crianças que estão atravessando e contribui para que eles reduzam a velocidade ao passar em frente a escola".
Nessa semana, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), definiu os padrões e os critérios para instalação das faixas elevadas para a travessia de pedestres. A lombofaixa deverá ter no mínimo quatro metros de largura e no máximo sete. A altura deve ser igual a das calçadas e inclinação entre 5% e 10%. A resolução determina ainda que os locais devem ser bem sinalizados, informando o motorista que há faixa elevada.
EXPERIÊNCIA - Para elaborar o projeto, Kawai visitou cidades que já instalaram as lombofaixas para verificar se o sistema é viável. "Fomos a Socorro conhecer o projeto implantado. Por causa dessa e outras ações, a cidade recebeu o Prêmio Rainha Sofia de Acessibilidade, por indicação do Guia Quatro Rodas", disse. O prêmio é outorgado pelo Conselho Real para Deficiência do governo espanhol.
"Em Socorro, tomamos conhecimento dos benefícios que sem dúvida é a segurança para os pedestres, além de facilitar acesso dos idosos e problemas que a lombofaixa pode causar, como dificuldade no escoamento".
Em outra cidade pesquisada por Kawai e sua equipe, Presidente Prudente, a administração recebeu ordem do Ministério Público para que todas as faixas elevadas fossem retiradas. "O motivo é que ainda não tinha a resolução".
Por esse motivo, Kawai disse que a publicação do Contran definindo as regras para a instalação das lombofaixas beneficiou seu projeto. "As lombofaixas podem ser instaladas em qualquer via da cidade, seguindo as determinações do Contram e da Semuttran. Meu projeto pretende que todas as escolas, públicas ou particulares, inclusive as universidades e faculdades, possam contar com essa sinalização".
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