Quatro discussões temáticas e simultâneas foram promovidas neste sábado, 25, na 1ª Conferência Municipal Conjunta de Direitos Humanos, da qual a Câmara esteve representada pelo presidente Matheus Erler (PSC) e pelos vereadores João Manoel dos Santos (PTB), André Bandeira (PSDB) e Pedro Kawai (PSDB). A iniciativa visa ao fortalecimento da participação social de forma ampla e diversa, por meio do diálogo entre entidades, sociedade e órgãos públicos, de modo a resultar em políticas públicas para os segmentos envolvidos.
A Conferência Conjunta de Direitos Humanos foi aberta oficialmente na sexta-feira, 24, e se estendeu neste sábado, 25, em dois períodos. A Mesa Diretora da Câmara enviou representantes em todas as plenárias, com encerramentos previstos para amanhã, 26, no anfiteatro do Centro Cívico, onde serão escolhidos os delegados da conferência estadual, prevista para dezembro. A realização é uma diretriz estabelecida pelo 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.
O presidente Matheus Erler (PSC) acompanhou, no anfiteatro da prefeitura, as discussões sobre os idosos; o primeiro secretário Pedro Kawai (PSDB) esteve na Estação da Paulista para as exposições sobre os direitos das crianças e dos adolescentes; André Bandeira (PSDB), também na Paulista, participou das discussões sobre criança e adolescente; e o vereador João Manoel dos Santos (PTB) acompanhou a plenária sobre as políticas públicas de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na Secretaria de Educação.
A perda dos direitos trabalhistas e sociais pautou o pronunciamento do presidente da Câmara, vereador Matheus Erler. Ele definiu como “sorrateira” a postura do Governo Federal em enviar ao Congresso, em dezembro de 2014, as medidas provisórias 664 e 665, que limitam a concessão de auxílio doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte, abono salarial e seguro desemprego. “Sabemos que nossos idosos têm mais anos de vida, mas precisamos de mais vida a estes anos. Não nos furtaremos desta luta”, disse Erler, que assistiu a palestra de Gisleine Vaz Scavacini de Freitas sobre Empoderamento da pessoa idosa: por um Brasil de todas as idades.
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