Instituído pela lei 7.733 de 09 de outubro de 2013, o documento de identificação às pessoas ostomizadas garante aos pacientes os mesmos direitos das pessoas com deficiência. Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (5), no Centro Cívico, foram entregues as primeiras carteirinhas aos pacientes atendidos no Programa de Atendimento de Pacientes Ostomizados e Incontinentes, da Secretaria Municipal de Saúde.
O evento contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Pedro Mello, do vereador Pedro Kawai (PSDB), autor do projeto de lei que instituiu o documento, e de parte da direção da Associação Piracicabana de Ostomizados (APO). Estiveram presentes ainda no encontro representantes do Conselho Municipal de Saúde e do Comdef (Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência).
Para Pedro Mello, o documento é essencial para garantir qualidade de vida aos pacientes ostomizados. “É um choque quando o paciente passa a ser ostomizado e o documento contribui sobremaneira com o lado psicológico, possibilitando uma vida praticamente normal ao paciente quando ele sai de casa”, diz.
Autor do projeto de lei que criou o documento, Pedro Kawai afirma que o mais importante é evitar o constrangimento dos pacientes. “A doença é 'escondida' e fica disfarçada sob a roupa, causando constrangimentos em filas preferenciais de bancos e supermercados, por exemplo. A carteirinha vem ao encontro da necessidade dos pacientes e vai ajudar a elevar a autoestima dos ostomizados”.
Presidente da APO, Ademir Barbosa, ressalta a importância do documento e do cuidado que os pacientes estão recebendo em Piracicaba. “Nosso município é um exemplo e se torna o primeiro do país totalmente adaptado aos direitos dos pacientes ostomizados”, afirma. Segundo Ademir, cerca de 200 associados irão receber a identificação. “Porém o documento não é exclusivo de nossos associados. Os pacientes que são atendidos de forma particular também podem nos procurar e solicitar a emissão da carteirinha”.
Os pacientes interessados na emissão do documento de identificação devem procurar o Programa de Atendimento de Pacientes Ostomizados e Incontinentes, que fica na rua Gomes Carneiro, 1.629, no Centro de Piracicaba. É obrigatório a apresentação de cópia do CPF, RG, além de duas fotos 3x4 recentes e de um número de telefone para contato.
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